Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204684501De acordo com DI PIETRO, é possível afirmar que, no direito brasileiro, as funções políticas repartem-se entre o Executi...1457941204684501Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Ouro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesDe acordo com DI PIETRO, é possível afirmar que, no direito brasileiro, as funções políticas repartem-se entre o Executivo e o Legislativo, com acentuada predominância do poder:APolítico.BLegislativo.CExecutivo.DJudiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068506Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença.É permitida a destinação de r...Questão 457941204068821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204087628Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Ministro da Ju...Questão 457941204089156Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...Questão 457941204098071Direito ConstitucionalEm relação às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204098932Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204103026Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada p...Questão 457941204104020Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ...Questão 457941204696659Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-...Questão 457941204712691Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os: