Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambient...

Considerando a importância das ações e instrumentos da política agrícola, conforme a Lei nº 8.171/1991, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...

Sobre a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo: As concentrações ...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 393, analisar os itens abaixo:I. As empresas operadoras de plataformas deverão apresentar à Prefeitura Municipal, ...

A licença de operação possui três características básicas:I. É concedida antes da verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condic...

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído pelo conjunto das unidades de conservação f...

De acordo com a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, são consideradas áreas de preservação permanente, entre outras: I - As pa...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a classificação das águas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...

Nos termos da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - Não poderá haver autorização para supressão de vegetação nativa protetora de nascent...