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A respeito da Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As licenças amb...

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Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006 − Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão obse...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas...

Em relação ao EIA/RIMA, analisar a sentença abaixo: O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais g...

Em conformidade com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª...

Segundo a Lei nº 9.985/00, entende-se por unidade de conservação:

Em conformidade com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, sobre o licenciamento ambiental, analisar os i...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 302/02, é CORRETO afirmar que a definição abaixo se refere ao(à): “Área marginal ao redor do reservatório artifici...