De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ______________ compreende ...

O recurso que a Administração Pública utiliza para manter a ordenação de suas rotinas e preservar os direitos dos administrados por meio de protocolos...

Sobre os conceitos dos atos administrativos, analisar os itens.I. É toda manifestação expedida no exercício da função.II. Tem caráter infralegal.III. ...

Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o documento necessário para a contratação de bens e serviços é chamado d...

Considerando-se o ato administrativo denominado Portaria e suas finalidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...

Introduzido de maneira expressa na Constituição Federal, este princípio impõe ao Poder Público a busca pelo aperfeiçoamento na prestação dos seus serv...

De acordo com a Lei nº 8.906/1994, analisar a sentença abaixo: O impedimento determina a proibição total, e a incompatibilidade, a proibição parcial d...

Conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...

Em conformidade com DI PIETRO, acerca dos princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 8.429/92, considerando-se os atos de improbidade administrativa, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternat...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao que dispõe sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INC...