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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
II. Organização escolar própria, excluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.