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Em conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros:
I. Os gestores serão indicados pelos governantes.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
IV. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Estão CORRETOS: