///
Em conformidade com Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade, analisar a sentença abaixo: A implantação de uma política de ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração exige tratamento pedagógico e não político ou administrativo, uma vez que o maior número de anos no ensino obrigatório é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem (1ª parte). Durante o período de transição entre as duas estruturas, os sistemas devem administrar uma proposta curricular que assegure as aprendizagens necessárias ao prosseguimento, com sucesso, nos estudos tanto às crianças de seis anos quanto às de sete anos de idade que estão ingressando no Ensino Fundamental de nove anos, bem como àquelas ingressantes no, até então, Ensino Fundamental de oito anos (2ª parte).
A sentença está: