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Em conformidade com DIAS, assinalar a alternativa CORRETA:
Conforme alguns dos princípios elencados na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar os itens.I. A responsabilidade compar...
Considerando-se a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal...
De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz re...
Sobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de a...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...
Considerando-se a Lei nº 9.605/1998, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se __________________ toda ação ou o...
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...
Em conformidade com a Lei nº 9.985/00, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...
Sobre a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da ...