Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204092567De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e ...1457941204092567Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e os projetos de reforma agrária:AAmazônia Legal.BÁrea de preservação permanente.CPequena propriedade ou posse rural familiar.DÁrea rural consolidada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071300Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, o sistema de exploração baseado na coleta e na extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis denom...Questão 457941204071617Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, para elaboração, implementação e acompanhamento crítico desta política, serão ...Questão 457941204104176Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:I. Multa simples.II. Adv...Questão 457941204687976Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...Questão 457941204688581Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo ...Questão 457941204694576Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são...Questão 457941204703868Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, ao conceder a Licença de Instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros: I - Concordado...Questão 457941204714315Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, as águas salinas são aquelas com salinidade:Questão 457941204722699Direito AmbientalCom base na Lei Estadual nº 9.519/92, considerando se o que dispõe sobre a proteção florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo ...Questão 457941204722714Direito AmbientalConsiderando-se o que está disposto no Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...