Com base na Lei Estadual nº 9.519/92, considerando se o que dispõe sobre a proteção florestal, assinalar a alternativa q...

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, os crimes previstos nessa lei são:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, essa técnica prevê a interrupção de atividades agrícolas por até 10 anos para ...

Com base na Resolução CONAMA nº 01/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos...

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência poderá ser aplicada mediante a lavratura de auto de infraçã...

Em conformidade com DIAS, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

Em relação ao disposto na Lei nº 7.802/89, no que tange às embalagens dos agrotóxicos e afins, analisar a sentença abaixo: As embalagens dos agrotóxic...

Com base na Lei nº 11.428/06, considerando-se o que está disposto sobre o regime jurídico geral do bioma Mata Atlântica, analisar a sentença abaixo: O...

Considerando-se a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - Não poderá haver autorização para supressão de vegetação nativa protetora de nascent...