De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência poderá ser aplicada mediante ...

Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos sup...

Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em ...

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, os crimes previstos nessa lei são:

Consoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinent...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as multas, analisar a sentença abaixo: A multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quil...

De acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e af...

Em conformidade com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 001/86, analisar a sentença abaixo: O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estud...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 430/11, sobre o que dispõe o capítulo das diretrizes para a gestão de efluentes, analisar os itens abaixo: I - Os ...

De acordo com o Decreto nº 6.514/08, considerando se o que está disposto sobre a advertência, analisar os itens abaixo: I - A sanção de advertência nã...