Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204071599Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservat...1457941204071599Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em áreas rurais?A15 metros.B30 metros.C100 metros.D50 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070445Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, analisar a sentença.O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedid...Questão 457941204070910Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, analisar a sentença abaixo: Os órgãos federais financiado...Questão 457941204071300Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, o sistema de exploração baseado na coleta e na extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis denom...Questão 457941204098705Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento fundamental de proteção ao meio ambiente. Sua contribuição é direta e visa a encontrar o convívio equilibra...Questão 457941204688646Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:I. Tratar-se de crime...Questão 457941204688653Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalaçã...Questão 457941204702616Direito AmbientalConsiderando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08 sobre a advertência, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência somente poderá ser aplicad...Questão 457941204713324Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/08, considerando-se o que está disposto sobre a advertência, analisar os itens abaixo: I - A sanção de advertên...Questão 457941204722686Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/08, considerando se o que está disposto sobre a advertência, analisar os itens abaixo: I - A sanção de advertência nã...Questão 457941204722716Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, as águas doces são águas com salinidade: