De acordo com o Decreto nº 6.514/08, considerando se o que está disposto sobre a advertência, analisar os itens abaixo: ...

De acordo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o adjuvante é um produto utilizado em mistura com outros produtos formulados para melhorar a sua:

Conforme o Decreto nº 8.235/2014 − Regularização Ambiental, após a solicitação de adesão ao Programa de Regularização Ambiental, o proprietário ou pos...

Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:

Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: Compete...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre a infração administrativa, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental t...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que está em desacordo com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente:

De acordo com a Lei nº 9.605/98, considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a aplicação da pena, analisar os itens abaixo: I - As penas restritivas...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime:

De acordo com DIAS, o princípio do poluidor-pagador é uma das principais normas do direito ambiental e importante instrumento de políticas governament...

Nos termos da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinalar a alternativa CORRETA: