Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204692267Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a vacância do cargo público decorrerá de:1457941204692267Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaCom base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a vacância do cargo público decorrerá de:AExoneração.BRelotação.CReversão.DSubstituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862500Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 11.079/2004, na contratação de parceria público-privada, serão observadas, entre outras, as seguintes diretrizes:I. Efici...Questão 457941204086397Direito AdministrativoEm relação às características dos atos discricionários, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204102401Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo:I. Danos causados por imprudência, imperícia ou ...Questão 457941204688604Direito AdministrativoSegundo ALEXANDRINO e PAULO, o poder de polícia que o Estado exerce pode incidir nas áreas de atuação estatal:Questão 457941204695046Direito AdministrativoDe acordo com o que preceitua a Lei nº 12.016/09, que trata sobre o Mandado de Segurança, analisar os itens abaixo: I - Equiparam-se às autoridades, p...Questão 457941204695563Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...Questão 457941204697009Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, analisar os itens abaixo: I - O prazo fixado para a ...Questão 457941204712848Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204713508Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:Questão 457941204720823Direito AdministrativoEm relação aos poderes administrativos, analisar os itens abaixo: I - Além do decreto regulamentar, o poder normativo da Administração ainda se expres...