Segundo a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:

Determinado órgão público necessita realizar a compra de lâmpadas. Verificou-se que, entre as opções disponíveis, a lâmpada W tem o menor preço final....

Baseando-se na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços esp...

A respeito dos atos administrativos vinculados e discricionários, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corr...

Supraprincípios ou superprincípios são os princípios centrais dos quais derivam todos os demais princípios e regras do Direito Administrativo. Com iss...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre as fontes do direito administrativo, analisar os itens abaixo:I. A lei é a única fonte do direito administrat...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É característica marcante do direito público a __________________, tendo em conta...

Em conformidade com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em consonância com o princípio da ______________, os...

Em conformidade com a Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, marcar C para as afirmati...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de cinco dias úteis para:

“São aqueles destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, independentemente de consen...