Em conformidade com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em consonância com o p...

Sobre as características do poder de polícia, analisar os itens abaixo:I. Limita liberdade e propriedade.II. Caráter liberatório.III. Não gera indeniz...

O gênero “abuso de poder” pode compreender duas formas, o excesso e o desvio. Em conformidade com o exposto, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que representa uma hipótese de contratação por credenciamento:

Considerando-se a Lei nº 8.666/1993, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se _________________ todo e qualqu...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, analisar a sentença abaixo: É considerada obra toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse ...

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, o seu exercício, em regra, se materializa na edição de decretos e regulamentos destinados a dar fiel execução às leis. Es...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, em relação aos prazos em que as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nessa Lei podem ser propostas...

Segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:

Com base em ALEXANDRINO e PAULO, analisar os itens abaixo sobre atos administrativos: I - Os atos administrativos não se enquadram na categoria dos at...

A Administração Pública, visando prestar um melhor serviço à sociedade, transfere a execução de determinado serviço público a ente dotado de personali...