Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204692429Com base na Deliberação Normativa nº 74/2004, o licenciamento ambiental ou a autorização ambiental de funcionamento não ...1457941204692429Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Legislação Ambiental EstadualCom base na Deliberação Normativa nº 74/2004, o licenciamento ambiental ou a autorização ambiental de funcionamento não são necessários para:AAs atividades localizadas no Bioma Mata Atlântica, em áreas com remanescente de vegetação nativa.BOs empreendimentos localizados em zona de amortecimento de unidade de conservaçãoCA limpeza de áreas de pastagem ou cultivo em regime de pousio.DOs empreendimentos localizados em área de preservação permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070449Direito AmbientalBaseando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, o fundo vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação...Questão 457941204071295Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, relacionar as ...Questão 457941204091215Direito AmbientalEm relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...Questão 457941204688644Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:Questão 457941204692561Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os itens abaixo: I - Em locais ou regiões cuj...Questão 457941204706941Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Verificada a infração, serão apreendidos seus ...Questão 457941204711008Direito AmbientalEm relação ao disposto na Lei nº 7.802/89, no que tange às embalagens dos agrotóxicos e afins, analisar a sentença abaixo: As embalagens dos agrotóxic...Questão 457941204714311Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC será regido por diretrizes que, EXCETO:Questão 457941204714326Direito AmbientalConsiderando-se o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, analisar os itens abaixo: I - Deve ser apresentado de forma objetiva. As informações devem se...Questão 457941204717175Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente: