Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204688644Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCE...1457941204688644Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:AA água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico.BA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.CA água como um bem de domínio privado.DA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071407Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941204682414Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 357/2005, sobre a classificação das águas doces, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alt...Questão 457941204688582Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omiss...Questão 457941204688664Direito AmbientalSobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...Questão 457941204692558Direito AmbientalConforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:Questão 457941204702499Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros...Questão 457941204717612Direito AmbientalDe acordo com o Decreto-Lei nº 227/67 considerando se o que dispõe o capítulo sobre a pesquisa mineral, analisar os itens abaixo: I - Entende-se por p...Questão 457941204721018Direito AmbientalSegundo disposição da Lei nº 9.605/98, que trata das sanções penais e administrativas de atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa ...Questão 457941204723006Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender a alguns requisitos. Com base nisso, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204723555Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/97, a água é um bem de domínio: