Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204692558Conforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:1457941204692558Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalConforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:ASuspensão parcial ou total das atividades.BDestruição ou inutilização do produto.CDemolição de obra.DRestrição de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091211Direito AmbientalO Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, segundo a Lei Municipal nº 1.692/2019, NÃO é um órgão:Questão 457941204099471Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204103636Direito AmbientalEm relação aos empreendimentos que podem necessitar do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa...Questão 457941204104180Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental:I. A abordagem restrita das questões ambientais locais.II. O enfoque...Questão 457941204688662Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, a falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar também algumas consequências, d...Questão 457941204702637Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as unidades de conservação dividem-se...Questão 457941204703080Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por: I - Geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas...Questão 457941204722708Direito AmbientalDe acordo com DIAS, o princípio do poluidor-pagador é uma das principais normas do direito ambiental e importante instrumento de políticas governament...Questão 457941204723184Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204723555Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/97, a água é um bem de domínio: