Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204103636Em relação aos empreendimentos que podem necessitar do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para o licenciamento ambi...1457941204103636Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Em relação aos empreendimentos que podem necessitar do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:AConstrução de estradas de rodagem com uma pista.BBarragens para fins hidrelétricos de qualquer porte.CLinhas de transmissão elétrica abaixo de 230kV.DExtração de combustível fóssil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087858Direito AmbientalSobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colun...Questão 457941204096345Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:I. Res...Questão 457941204102289Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204682406Direito AmbientalSobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analisar a sentença abaixo: Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ...Questão 457941204688581Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo ...Questão 457941204688582Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omiss...Questão 457941204692549Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...Questão 457941204702500Direito AmbientalConsiderando-se o Decreto nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analisar a sentença abaixo: O embargo...Questão 457941204702616Direito AmbientalConsiderando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08 sobre a advertência, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência somente poderá ser aplicad...Questão 457941204714109Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/08 e considerando se o que dispõe sobre a advertência, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA...