Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204091211O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, segundo a Lei Municipal nº 1.692/2019, NÃO é um órgão:1457941204091211Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, segundo a Lei Municipal nº 1.692/2019, NÃO é um órgão:AConsultivo.BNormativo.CDeliberativo.DSubordinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854095Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objet...Questão 457941204070442Direito AmbientalTendo em vista a Lei nº 9.605/1998, NÃO é considerada circunstância que atenua a pena:Questão 457941204071616Direito AmbientalEm concordância com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ...Questão 457941204072029Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar...Questão 457941204073432Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a se...Questão 457941204096455Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941204098879Direito AmbientalConsiderando-se a Lei Municipal nº 3.696/2015 — Licenciamento Ambiental e Florestal no Município de Canela, analisar os itens abaixo:I. É obrigação do...Questão 457941204104696Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:I. Multa diária.II. Demo...Questão 457941204702919Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em...Questão 457941204717999Direito AmbientalAs ações de responsabilidade socioambiental precisam da conscientização de todos os servidores para que sejam efetivamente implantadas no serviço públ...