De acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as unid...

Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, p...

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todo...

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação ao licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e ati...

De acordo com a Lei nº 9.433/97, considerando-se os fundamentos em que se baseia a Política Nacional De Recursos Hídricos, assinalar a alternativa COR...

De acordo com BRAGA et al., as competências privativas da União vêm descritas nos arts. 21 e 22 da Constituição Federal. As do art. 21 são de ordem ad...

As ações de responsabilidade socioambiental precisam da conscientização de todos os servidores para que sejam efetivamente implantadas no serviço públ...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime: