Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204717178De acordo com a Lei nº 9.433/97, considerando-se os fundamentos em que se baseia a Política Nacional De Recursos Hídrico...1457941204717178Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com a Lei nº 9.433/97, considerando-se os fundamentos em que se baseia a Política Nacional De Recursos Hídricos, assinalar a alternativa CORRETA:AA água é um bem de domínio privado.BA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.CA água é um recurso natural limitado e não possui valor econômico.DEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é somente para a dessedentação de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071407Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941204072297Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece no Estado do Rio Grande do Sul as normas para o licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos...Questão 457941204087861Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ...Questão 457941204099470Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:Questão 457941204102868Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas...Questão 457941204692424Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Pode-se afirmar que o detentor da servidão...Questão 457941204692426Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998, nos casos em que a infração for cometida por decisão de representante legal ou contratual, ou de seu órgão co...Questão 457941204703981Direito AmbientalAtualmente existem muitas atitudes que pessoas, governos e empresas podem tomar para não prejudicar o meio ambiente. Muitas delas são simples e podem ...Questão 457941204716423Direito AmbientalSegundo o texto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Agosto ...Questão 457941204723500Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/00, assinalar a alternativa CORRETA: