Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, nos casos em que a infração for cometida por decisão de representante legal ou ...

Com base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar a sentença.Os recursos hídricos integram os serviços públicos de san...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as multas, analisar a sentença abaixo: A multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quil...

Sobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...

Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns princípios desta Política, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...

Em consonância com o disposto na Lei nº 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, analisar a se...

Em conformidade com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, sobre o licenciamento ambiental, analisar os i...

Nos termos do disposto na Lei nº 7.802/89, analisar a sentença abaixo: Após a conclusão do processo administrativo, os agrotóxicos e afins, apreendido...

Segundo a Lei nº 9.985/00, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: