Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204692087Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns princípios desta Política, EXCETO:1457941204692087Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinalzinho - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns princípios desta Política, EXCETO:AA visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.BA responsabilidade de forma não compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.CA prevenção e a precaução.DA razoabilidade e a proporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070911Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, in...Questão 457941204072297Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece no Estado do Rio Grande do Sul as normas para o licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos...Questão 457941204102486Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:I. Vinte di...Questão 457941204682419Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 8.267/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, são estudos que podem ser exigid...Questão 457941204688584Direito AmbientalTendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...Questão 457941204691953Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981, compete ao CONAMA:I. Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de ativ...Questão 457941204691957Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, analisar a sentença abaixo: Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por pro...Questão 457941204702624Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA – será organizado e funcionará com base nos princípios: ...Questão 457941204703860Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:Questão 457941204717181Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/07, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: I - Uniformidade de fiscalização ...