Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204070911De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadua...1457941204070911Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, inclusive:AA difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em qualquer espaço, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.BA ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal.CA participação de empresas públicas, somente, no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais.DA sensibilização da sociedade para a importância da poluição ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071644Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 3.615/2022, a respeito do Plano Municipal de Saneamento Básico, analisar os itens.I. O Plano Municipal de Saneamento ...Questão 457941204071742Direito AmbientalNos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:Questão 457941204085638Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sus...Questão 457941204092567Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...Questão 457941204682339Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo: As concentrações ...Questão 457941204687977Direito AmbientalSão objetivos fundamentais da educação ambiental, EXCETO:Questão 457941204697415Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ace...Questão 457941204702622Direito AmbientalConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 11.428/06, analisar os itens abaixo: I - O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica não...Questão 457941204715688Direito AmbientalConsiderando-se as definições presentes na Resolução CONSEMA nº 128/06, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204717962Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá algumas licenças. Em relação à Licença de...