Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, analisar a sentença abaixo: Os estudos necessários ao processo de licenciamento ...

Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo ...

De acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os it...

Sobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens ...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, analisar a sentença abaixo: O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar ...

Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:

Sobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a classificação das águas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

Com base na Resolução CONAMA nº 358/05, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, analisar a sentença aba...