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Segundo a Lei nº 9.985/00, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza:
Conforme alguns dos princípios elencados na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar os itens.I. A responsabilidade compar...
De acordo com a Lei Municipal nº 3.615/2022, a respeito do Plano Municipal de Saneamento Básico, analisar os itens.I. O Plano Municipal de Saneamento ...
De acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os it...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Um importante instrumento para a conservação da natureza no Brasil são os(as) _____...
De acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:I. Licença Prévia (LP): na fase pr...
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...
Com base no Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:I. A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.II....
Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns princípios desta Política, EXCETO:
Em conformidade com a Lei nº 9.605/98, no caso de multa, a autoridade competente observará para imposição e gradação da penalidade:
Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, sobre o prazo de validade das licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: A Licença Prévia (LP) e a Licen...