Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, sobre o prazo de validade das licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: A...

Sobre a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, analisar a sentença.O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedid...

Em conformidade com o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, para os imóveis rurais que tenham áreas consolidadas em Áreas de Preservação Pe...

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A U...

Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo ...

Considerando-se a Lei nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental:I. A abordagem restrita das questões ambientais locais.II. O enfoque...

Em conformidade com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, ao conceder a Licença de Instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros: I - Concordado...

De acordo com a Lei nº 7.802/89, sobre a propaganda comercial de agrotóxicos, componentes e afins, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

Em conformidade com a Lei nº 12.651/12, analisar a sentença abaixo: Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de Preserva...