Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204103539Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recurso...1457941204103539Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:A10 anos, irrenovável.B35 anos, renovável.C30 anos, irrenovável.D50 anos, renovável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854094Direito AmbientalNo que diz respeito às infrações administrativas ambientais, em concordância com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204069687Direito AmbientalAs mudanças climáticas exigem uma resposta coordenada de todos os países, e os acordos internacionais são essenciais nesse sentido. Qual é o acordo in...Questão 457941204070911Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, in...Questão 457941204071404Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básic...Questão 457941204071974Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas pe...Questão 457941204085928Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, essa técnica prevê a interrupção de atividades agrícolas por até 10 anos para ...Questão 457941204087198Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana ...Questão 457941204686956Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204714122Direito AmbientalDe acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, sobre o estudo de impactos ambientais (EIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204714307Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente: