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Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente:
Considerando a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Na gest...
Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os pr...
Considerando-se a Lei Municipal nº 3.696/2015 — Licenciamento Ambiental e Florestal no Município de Canela, analisar os itens abaixo:I. É obrigação do...
O Direito do ambiente pode ser entendido como o complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que afetam a sanidade d...
Sobre alguns conceitos relativos à conservação ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo: As concentrações ...
Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com ba...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 393, analisar os itens abaixo:I. As empresas operadoras de plataformas deverão apresentar à Prefeitura Municipal, ...
Com base na Lei nº 12.651/12, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...
Sempre que uma atividade ou obra for potencialmente causadora de degradação ambiental, como medida preventiva exige-se a realização de estudo prévio d...