Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204706263Sempre que uma atividade ou obra for potencialmente causadora de degradação ambiental, como medida preventiva exige-se a...1457941204706263Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Sempre que uma atividade ou obra for potencialmente causadora de degradação ambiental, como medida preventiva exige-se a realização de estudo prévio de:ADensidade populacional.BGastos públicos.CImpacto ambiental.DPlanejamento urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071622Direito AmbientalNo que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.17...Questão 457941204085809Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a man...Questão 457941204092957Direito AmbientalSobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204099395Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiç...Questão 457941204102290Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as ...Questão 457941204682417Direito AmbientalConsiderando-se a Lei Estadual nº 10.350/1994, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos dessa Lei, os recu...Questão 457941204703554Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes...Questão 457941204714311Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC será regido por diretrizes que, EXCETO:Questão 457941204717367Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.428/06, considerando-se o Regime Jurídico Geral do Bioma Mata Atlântica, analisar os itens abaixo: I - A exploração eventual, se...Questão 457941204722713Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) visará, EXCETO: