Considerando-se a Lei Estadual nº 10.350/1994, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para...

Segundo a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e ...

De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, serão concedidas licenças permanentes para:

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Licenciamento Amb...

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambi...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a classificação das águas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...

Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08 sobre a advertência, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência somente poderá ser aplicad...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que está em desacordo com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente:

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/97, ao ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e m...