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A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) visará, EXCETO:
Em conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais:I. Contemplar todas as alt...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:
Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: Compete...
Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as multas, analisar a sentença abaixo: A multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quil...
Considerando-se a Lei nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental:I. A abordagem restrita das questões ambientais locais.II. O enfoque...
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causa...
Segundo a Lei nº 9.985/2000, quanto aos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinalar a alternativa INCORRETA...
De acordo com o Decreto nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, acerca do auto de infração, é CORRETO a...
De acordo com a Lei nº 9.605/98, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará, EXCETO:
Segundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia...