Em conformidade com o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, para os imóveis rurais que tenham áreas consolida...

A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos...

Fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzid...

Com base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar a sentença.Os recursos hídricos integram os serviços públicos de san...

De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas serão proibidos:I. Exp...

De acordo com a Lei Municipal nº 8.267/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, o prazo de validade da Licença d...

Segundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os itens abaixo: I - Em locais ou regiões cuj...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/08, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 7.802/89, são considerados agrotóxicos e afins: I - Substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimulad...

Nos termos da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinalar a alternativa CORRETA: