Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204071303Fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com...1457941204071303Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzida pela ação dos ventos e que pode situar-se no interior do continente:AManguezais.BDunas.CRestingas.DChapadas.ETabuleiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071300Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, o sistema de exploração baseado na coleta e na extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis denom...Questão 457941204086144Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação...Questão 457941204092937Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941204099398Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 993/2019 — Licenciamento Ambiental, sobre o estudo prévio de impacto ambiental, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204099487Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada d...Questão 457941204682339Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo: As concentrações ...Questão 457941204688578Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações contra a fauna, analisar os itens abaixo:I. São espécimes da fauna silvestre, para os efeito...Questão 457941204703550Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). A PNMA foi responsável por agregar a visão ambiental à...Questão 457941204722714Direito AmbientalConsiderando-se o que está disposto no Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...Questão 457941204722823Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/89, sobre a propaganda comercial de agrotóxicos, componentes e afins, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...