Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204099487Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano m...1457941204099487Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é de:A4 anos.B5 anos.C10 anos.D15 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204682333Direito AmbientalSobre alguns conceitos relativos à conservação ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...Questão 457941204686957Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...Questão 457941204686958Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, analisar os itens abaixo:I. Recurso ambiental é a atmosfera, as águas interior...Questão 457941204694576Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são...Questão 457941204697663Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de con...Questão 457941204702637Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as unidades de conservação dividem-se...Questão 457941204702918Direito AmbientalConsiderando-se o disposto na Lei nº 12.305/10, analisar os itens abaixo: I - Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados co...Questão 457941204710980Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/89, considera-se entre outros, agrotóxicos e afins, as substâncias e produtos empregados como: I - Desfolhantes.II - Dess...Questão 457941204722706Direito AmbientalA construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades, utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potenci...Questão 457941204722823Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/89, sobre a propaganda comercial de agrotóxicos, componentes e afins, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...