A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades, utilizadores de recursos ...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos de...

Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os pr...

Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:I. Multa diária.II. Demo...

Sobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...

Em conformidade com a Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assin...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 11.428/06, analisar os itens abaixo: I - O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica não...

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...

Considerando-se o disposto na Resolução CONSEMA nº 288/14, analisar a sentença abaixo: A competência para o licenciamento ambiental será do Município,...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.766/04 sobre as instalações sanitárias, analisar a sentença abaixo: As instalações prediais de esgot...