Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.766/04 sobre as instalações sanitárias, analisar a sentença abaixo: As...

Conforme o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelo...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...

Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo ...

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência poderá ser aplicada mediante a lavratura de auto de infraçã...

Conforme a Lei nº 9.985/2000, a Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abió...

Em relação às atitudes ecologicamente corretas que os governos podem desenvolver, analisar os itens abaixo: I - Fiscalizar empresas para evitar poluiç...

Com base na Lei nº 12.651/12, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...

Com base na Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena é agravada, quando não constitui ou qualifica o cri...

Com base na Lei nº 11.428/06, considerando-se o que está disposto sobre o regime jurídico geral do bioma Mata Atlântica, analisar a sentença abaixo: O...

De acordo com a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender a alguns requisitos. Com base nisso, marcar C para as afirmativ...