Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204714112Com base na Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena é agravada, quando nã...1457941204714112Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com base na Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena é agravada, quando não constitui ou qualifica o crime:ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.BReincidência nos crimes de natureza ambiental.CColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.DComunicação prévia pelo agente do perigo eminente de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068172Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos...Questão 457941204070912Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - IBAMA 1/1986, no que diz respeito ao diagnóstico ambiental desenvolvido pel...Questão 457941204073432Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a se...Questão 457941204092937Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941204098879Direito AmbientalConsiderando-se a Lei Municipal nº 3.696/2015 — Licenciamento Ambiental e Florestal no Município de Canela, analisar os itens abaixo:I. É obrigação do...Questão 457941204104696Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:I. Multa diária.II. Demo...Questão 457941204682323Direito AmbientalSobre os tipos de licença ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Li...Questão 457941204702585Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Rio Grande do Sul, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941204716916Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/08, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole a...Questão 457941204717182Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/07, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, EXCETO: