Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204068172Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o...1457941204068172Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:ADrenagem das águas pluviais urbanas.BAbastecimento de água potável.CEnergia elétrica.DLimpeza urbana.EEsgotamento sanitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071409Direito AmbientalDe acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental:I. O desenvolvimento de u...Questão 457941204072115Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradaç...Questão 457941204087861Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ...Questão 457941204096508Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Área rural consolidada.(2) Ativid...Questão 457941204104176Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:I. Multa simples.II. Adv...Questão 457941204104183Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração às propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941204688583Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...Questão 457941204697659Direito AmbientalEm consonância com o Decreto nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que preenc...Questão 457941204715689Direito AmbientalCom base na Resolução CONSEMA nº 128/06, analisar os itens abaixo: I - A vazão dos efluentes líquidos deve ter uma relação com a vazão de referência d...Questão 457941204716928Direito AmbientalSegundo SÁNCHES, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA): I - É o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental.II - É co...