Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204091760Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de cons...1457941204091760Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMASegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ou edificações, chama-se de:ACripta.BGaveta.CJazigo.DCarneiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072110Direito AmbientalConforme a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de ...Questão 457941204074417Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, consideram-se, ainda, áreas de preservação permanente, quando declaradas de:Questão 457941204089198Direito AmbientalFundamentando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os s...Questão 457941204102290Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as ...Questão 457941204102486Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:I. Vinte di...Questão 457941204682400Direito AmbientalDurante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia...Questão 457941204686956Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204688650Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.795/1999, o Poder Público, em níveis Federal, Estadual e Municipal, incentivará:I. A difusão, por intermédio dos meios de comunicaç...Questão 457941204688662Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, a falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar também algumas consequências, d...Questão 457941204688669Direito AmbientalA licença de operação possui três características básicas:I. É concedida antes da verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condic...