Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204070716De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimento...1457941204070716Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos é chamado de:AUrna cinerária.BCemitério vertical.CGaveta.DCemitério parque.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067995Direito AmbientalUma empresa de alimentos decidiu transformar seus resíduos orgânicos em compostagem. Qual é o principal benefício dessa prática?Questão 457941204071305Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por áreas de interesse social:Questão 457941204686959Direito AmbientalSobre o disposto na Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ a...Questão 457941204692427Direito AmbientalCom base no Decreto nº 6.514/2008, é considerado como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, pro...Questão 457941204692561Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os itens abaixo: I - Em locais ou regiões cuj...Questão 457941204697430Direito AmbientalDe acordo com Araujo, citando Cifuentes et al., in Núcleo para Excelência de Unidades de Conservação Ambiental - NEXUCS, as contribuições das Unidades...Questão 457941204702761Direito AmbientalConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...Questão 457941204703868Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, ao conceder a Licença de Instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros: I - Concordado...Questão 457941204717005Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/08, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas ...Questão 457941204722687Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime: