Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204717005Segundo o Decreto nº 6.514/08, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poder...1457941204717005Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Fagundes Varela - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/08, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:APrisão.BApreensão.CEmbargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.DDemolição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072108Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto de órgãos. Os órgãos consulti...Questão 457941204090751Direito AmbientalLogística reversa é um:Questão 457941204682339Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo: As concentrações ...Questão 457941204682401Direito AmbientalAo conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros:I. Concordado com as especificações constantes dos planos, pro...Questão 457941204682408Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, analisar os itens abaixo:I. Os...Questão 457941204692087Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns princípios desta Política, EXCETO:Questão 457941204702072Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, ao procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ...Questão 457941204702618Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:Questão 457941204715686Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 10.330/94, em relação ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA, marcar C para as afirmativas Certas, E para...Questão 457941204722685Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia...