Ao conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros:I. Concordado com as especificaç...

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por áreas de interesse social:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de...

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, E para as atividades ou em...

De acordo com a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, é INCORRETO afirmar que:

Com base no que dispõe a Cartilha de Licenciamento Ambiental sobre a Licença Prévia, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Segundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.II - O incentivo à cr...

De acordo com a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico são prestados com base em alguns princípios fundamentais. Em relação a ess...

De acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a in...