Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204703867Com base no que dispõe a Cartilha de Licenciamento Ambiental sobre a Licença Prévia, assinalar a alternativa que apresen...1457941204703867Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalCom base no que dispõe a Cartilha de Licenciamento Ambiental sobre a Licença Prévia, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:ADeve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade.BÉ ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.CAutoriza o início de quaisquer obras destinadas à implantação do empreendimento.DSua finalidade é definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente que afetará.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068172Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos...Questão 457941204092570Direito AmbientalBaseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificia...Questão 457941204093036Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.428/2006 − Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão obse...Questão 457941204682400Direito AmbientalDurante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia...Questão 457941204688578Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações contra a fauna, analisar os itens abaixo:I. São espécimes da fauna silvestre, para os efeito...Questão 457941204697273Direito AmbientalConsiderando-se FRANCISCHINI e GURGEL, sobre os tipos de embalagens e como fazer sua conservação, analisar os itens abaixo: I - Em relação às embalage...Questão 457941204697431Direito AmbientalSegundo o IBAMA, citando a Lei nº 9.985/00, um Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unid...Questão 457941204702765Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 393/07, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de ...Questão 457941204702769Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204715687Direito AmbientalConsiderando-se o disposto na Resolução CONSEMA nº 288/14, analisar a sentença abaixo: A competência para o licenciamento ambiental será do Município,...