Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204702769De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é CORRETO afir...1457941204702769Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:AEm caso de incêndio florestal que não se possa extinguir com recursos ordinários, é dever de toda a autoridade pública requisitar os meios materiais e convocar pessoas em condições de prestar auxílio.BSão absolutamente proibidos a coleta, o comércio e o transporte de plantas ornamentais oriundas de florestas nativas.CVia de regra, é permitida a supressão parcial, nunca a total, das matas ciliares e das vegetações de preservação permanente.DAs florestas nativas que apresentam, no inventário florestal, volume superior ao valor médio determinado, pelo órgão florestal competente para a formação florestal inventariada, não poderão ser exploradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071601Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...Questão 457941204096349Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, sobre o que é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimen...Questão 457941204097194Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, sobre as definições nela presentes, numerar a 2ª coluna de acord...Questão 457941204098714Direito AmbientalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Um importante instrumento para a conservação da natureza no Brasil são os(as) _____...Questão 457941204098885Direito AmbientalO Direito do ambiente pode ser entendido como o complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que afetam a sanidade d...Questão 457941204103562Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo: No relatório de impacto ambiental (RIMA) constará a síntese dos resultados ...Questão 457941204697661Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a a...Questão 457941204717182Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/07, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, EXCETO:Questão 457941204722706Direito AmbientalA construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades, utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potenci...Questão 457941204723499Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - Não poderá haver autorização para supressão de vegetação nativa protetora de nascent...