Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204071601Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de...1457941204071601Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:A100 dias da expiração de seu prazo de validade.B120 dias da expiração de seu prazo de validade.C90 dias da expiração de seu prazo de validade.D80 dias da expiração de seu prazo de validade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071305Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por áreas de interesse social:Questão 457941204071408Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, são instrumentos da PNRS, entre outros:I. A pesquisa científica e tecnológica.I...Questão 457941204071700Direito AmbientalTendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:Questão 457941204072108Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto de órgãos. Os órgãos consulti...Questão 457941204087861Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ...Questão 457941204104088Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e af...Questão 457941204105045Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 01/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos...Questão 457941204702769Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703866Direito AmbientalBaseando-se no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, em relação ao Relatório de Impactos Ambientais (RIMA)...Questão 457941204716920Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da ...