Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204092570Baseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em to...1457941204092570Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Resoluções CONAMABaseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais NÃO é permitida?AEm áreas de ocorrência original da floresta ombrófila densa.BEm áreas rurais com baixa densidade populacional.CEm reservatórios artificiais de até dez hectares para geração de energia elétrica.DEm áreas com alta declividade do terreno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072297Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece no Estado do Rio Grande do Sul as normas para o licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos...Questão 457941204087199Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:Questão 457941204099484Direito AmbientalNos termos da Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental pelo M...Questão 457941204103540Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compost...Questão 457941204702504Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204703556Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941204703865Direito AmbientalEm conformidade com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, sobre o licenciamento ambiental, analisar os i...Questão 457941204716916Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/08, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole a...Questão 457941204722714Direito AmbientalConsiderando-se o que está disposto no Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...Questão 457941204723499Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - Não poderá haver autorização para supressão de vegetação nativa protetora de nascent...