Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades ...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como a...

Alinhada à Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da ...

De acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiç...

Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, analisar os itens abaixo:I. Os...

Segundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo ...

Sobre a Lei Estadual nº 10.330/1994, analisar a sentença abaixo: O Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) será organizado e funcionará com b...

De acordo com a Lei nº 9.795/1999, sobre alguns objetivos fundamentais da educação ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Público publicará, ____...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 001/86, analisar a sentença abaixo: O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estud...

De acordo com a Lei nº 7.802/89, considera-se entre outros, agrotóxicos e afins, as substâncias e produtos empregados como: I - Desfolhantes.II - Dess...